A Resolução 1.682, além de outros assuntos, trata dos motivos de devolução dos cheques.
Alguns concurseiros nos perguntam se é necessário decorar todos os motivos de devolução. Fazendo uma análise geral das provas de conhecimentos bancários o que se observa é que poucas vezes se cobra dos candidatos conhecimentos acerca desse tema. Quando aparece alguma questão, geralmente ela aborda sobre os movimentos 11, 12 e 21 sobre os quais tecemos os seguintes comentários.
Motivo 11 - Ocorre quando o cheque é apresentado pela 1ª vez e não apresenta fundos;
Movivo 12 - Acontece quando o cheque é apresentado pela 2ª vez e novamente não apresenta fundos. Quando ocorrer o motivo 12, o banco é responsável pela inclusão do correntista no cadastro de cheques sem fundos (CCF);
Motivo 21 - Contra-ordem (ou revogação) ou oposição (ou sustação) ao pagamento pelo emitente ou pelo portador. Neste caso, o banco é obrigado a fornecer ao portador do cheque todas as informações que permitam à identificação e à localização do emitente do cheque.
Ademais segue tabela com todos os motivos de devolução de cheques. Para ter acesso à Resolução 1.682 clique aqui.
Nº DESCRIÇÃO
11 cheque sem fundos - 1ª apresentação
12 cheque sem fundos - 2ª apresentação
13 conta encerrada
14 prática espúria
20 folha de cheque cancelada por solicitação do correntista
21 contra-ordem (ou revogação) ou oposição (ou sustação) ao pagamento pelo emitente ou pelo portador
22 divergência ou insuficiência de assinatura
23 cheques emitidos por entidades e órgãos da administração pública federal direta e indireta, em desacordo com os requisitos constantes do artigo 74, parágrafo 2º, do decreto-lei nº 200, de 25.02.67
24 bloqueio judicial ou determinação do Banco Central do Brasil
25 cancelamento de talonário pelo Participante sacado
26 inoperância temporária de transporte
27 feriado municipal não previsto
28 contra-ordem (ou revogação) ou oposição (ou sustação), ocasionada por furto ou roubo
29 cheque bloqueado por falta de confirmação de recebimento do talonário pelo correntista
30 furto ou roubo de malotes – destinado a amparar a devolução de cheques objeto de furto ou roubo de malotes
31 erro formal (sem data de emissão, com o mês grafado numericamente, ausência de assinatura ou não registro do valor por extenso)
32 ausência ou irregularidade na aplicação do carimbo de compensação
33 divergência de endosso
34 cheque apresentado por Participante que não o indicado no cruzamento em preto, sem o endosso-mandato
35 cheque fraudado, emitido sem prévio controle ou responsabilidade do Participante ("cheque universal"), ou ainda com adulteração da praça sacada, e cheques contendo a expressão "PAGÁVEL EM QUALQUER AGÊNCIA" apresentados em desacordo com o estabelecido na seção 2-1-18
37 registro inconsistente – compensação eletrônica
40 moeda inválida
41 cheque apresentado a Participante que não o sacado
42 cheque não compensável na sessão ou sistema de compensação em que apresentado
43 cheque, devolvido anteriormente pelos motivos 21, 22, 23, 24, 31 e 34, não passível de reapresentação em virtude de persistir o motivo da devolução
44 cheque prescrito
45 cheque emitido por entidade obrigada a realizar movimentação e utilização de recursos financeiros do Tesouro Nacional mediante Ordem Bancária
46 CR, quando o cheque correspondente não for entregue ao Participante sacado nos prazos estabelecidos
47 CR com ausência ou inconsistência de dados obrigatórios referentes ao cheque correspondente
48 cheque de valor superior a R$ 100,00 (cem reais), emitido sem a identificação do beneficiário, acaso encaminhado a Compe, devendo ser devolvido a qualquer tempo
49 remessa nula, caracterizada pela reapresentação de cheque devolvido pelos motivos 12, 13, 14, 20, 25, 28, 30, 35, 43, 44 e 45, podendo a sua devolução ocorrer a qualquer tempo
59 informação essencial faltante ou inconsistente não passível de verificação pelo Participante remetente e não enquadrada no motivo 31
60 instrumento inadequado para a finalidade
61 papel não compensável
64 Arquivo lógico não processado / processado parcialmente
71 inadimplemento contratual da cooperativa de crédito no acordo de compensação
72 contrato de compensação encerrado
