No tópico de hoje abordaremos sobre o SISCOMEX, tópico muito exigido nos concursos do Banco do Brasil e que consta no item 7 da próva de conhecimentos bancários da Caixa Econômica Federal. A seguir algumas informações importantes que poderá ajudá-lo na prova.
O QUE É SISCOMEX?
• O Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX, é um instrumento informatizado, por meio do qual é exercido o controle governamental do comércio exterior brasileiro.
• É uma ferramenta facilitadora, que permite a adoção de um fluxo único de informações, eliminando controles paralelos e diminuindo significativamente o volume de documentos envolvidos nas operações.
• É um instrumento que agrega competitividade às empresas exportadoras, na medida em que reduz o custo da burocracia.
• O Siscomex promove a integração das atividades de todos os órgãos gestores do comércio exterior, inclusive o câmbio, permitindo o acompanhamento, orientação e controle das diversas etapas do processo exportador e importador.
• O Siscomex começou a operar em 1993, para as exportações e, em 1997, para as importações. É administrado pelos chamados órgãos gestores, que são: a Secretaria de Comércio Exterior - SECEX, a Receita Federal do Brasil - RFB e o Banco Central do Brasil - BACEN.
• As operações registradas via Sistema são analisadas online tanto pelos órgãos gestores, quanto pelos órgãos anuentes que estabelecem regras específicas para o desembaraço de mercadorias dentro de sua área de competência.
• O módulo Drawback Eletrônico está incorporado ao Siscomex desde 2001
QUEM SÃO OS USUÁRIOS DO SISCOMEX?
• importadores, exportadores, depositários e transportadores, por meio de seus empregados ou representantes legais;
• a Receita Federal do Brasil - RFB, a Secretaria de Comércio Exterior - SECEX, os Órgãos Anuentes e as Secretarias de Fazenda ou de Finanças dos Estados e do Distrito Federal, por meio de seus servidores;
• as instituições financeiras autorizadas pela SECEX a elaborar licença de importação, por meio de seus empregados;
• o Banco Central do Brasil - BACEN e as instituições financeiras autorizadas a operar em câmbio, mediante acesso aos dados transferidos para o Sistema de Informações do Banco Central - SISBACEN, por meio de seus servidores e empregados.
POR INTERMÉDIO DO SISCOMEX O EXPORTADOR PODE:
• Fazer o registro e o acompanhamento das suas exportações;
• Receber mensagens e trocar informações com os órgãos responsáveis por autorizações e fiscalizações.
Fonte: http://www.aprendendoaexportar.gov.br/sitio/paginas/comExportar/sisHabCadastro.html
